Tema(s): Reconhecimento de união estável paralela ao casamento Relação extraconjugal duradora Possibilidade
Data de Publicação: 17/11/2020
Tema(s): Pensão por morte Inclusão de filha como beneficiária Relação extraconjugal Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Casamento e relação extraconjugal simultâneas
Data de Publicação: 19/12/2016
Tema(s): Casamento Relação extraconjugal União estável
Data de Publicação: 05/08/2016
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Tema(s): Ação declaratória Nulidade de Registro civil Inexistência de erro ou coação que viciasse a vontade
Data de Publicação: 14/03/2012
Tema(s): Emenda Constitucional 66/2010 Supressão da separação judicial Falência efetiva da relação
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa
Data de Publicação: 02/02/2011
Tema(s): Direito de família Dissolução de sociedade conjugal Partilha
Data de Publicação: 17/11/2010